STAR+: Disney é impedida pela justiça de usar marca no Brasil

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Disney é impedida de usar STAR+ no Brasil. (Foto/Reprodução: Disney)

Faltando pouco menos de um mês para chegar ao Brasil, o STAR+, complemento do Disney+ que possui conteúdos mais adultos, em sua maioria vindos da FOX, adquirida pela Disney em 2019, já enfrenta diversos problemas. Isso porque, o seu nome foi acusado de plágio por outra empresa de streaming, e a empresa do Mickey Mouse acabou perdendo na justiça.

A empresa STARZ, dona do streaming STARZPLAY, conseguiu uma liminar na 2º Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo para impedir a Disney de usar a marca STAR+. Nome esse que seria o nome da nova plataforma de streaming no Brasil, separado do Disney+, diferente de como foi em outros países.

Na sentença, obtida em caráter de urgência o juiz decidiu que a Disney não pode usar a marca STAR+ enquanto a Justiça analisa o caso em nova instância. Não há previsão para decisão definitiva, mas deve sair logo, visto que o streaming tem lançamento marcado para 31 de agosto no Brasil, e se não for aceito, deverá mudar de nome. Na decisão, o desembargador disse: “Um consumidor, ao referir-se aos serviços de streaming ofertados pelas partes, não o fará dizendo que assistiu um filme pela ‘Starzplay’ ou pela ‘Star Plus’, mas simplesmente pela ‘Star’”. E, se a STARZ chegou primeiro, tem esse direito mais que a Disney.

Sendo assim, a Disney está proibida de usar o nome STAR Plus ou STAR+ em suas campanhas de divulgação, mas a empresa irá recorrer da decisão. Caso a decisão seja descumprida, a empresa do Mickey estará sujeita a multa diária de cerca de R$100.000 por dia.

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